Repasse financeiro à Associação dos Moradores Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER conforme TERMO DE FOMENTO Nº 08 de 2026.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3335/2026
Institui a Lei “Orelha Vive”, que dispõe sobre o reconhecimento e a proteção dos animais comunitários no Município de Arroio do Sal, estabelece ações educativas e incentiva a castração de cães comunitários, e dá outras providências.
LEI Nº 3334/2026
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
TERMO DE FOMENTO Nº 06/2026
A parceria tem por objeto a realização de atividades esportivas e recreativas no contraturno escolar para alunos da rede municipal de ensino, contemplando aulas de futebol de campo, futsal, jiu-jitsu e tênis de mesa, com acompanhamento de profissionais habilitados, visando ao desenvolvimento físico, motor, social e educacional dos estudantes.
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2026
A atividade principal é promover o bem estar da comunidade através de atividades cívicas, recreativas, culturais, sociais e assistenciais, bem como zelar pelo cuidado geral do Balneário.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2026
Contratação de INFOFACIL INFORMATICA LTDA ME para a compra de tintas para impressora da Secretaria de Saúde utilizada para a impressão de documentos administrativos, relatórios, formulários, encaminhamentos, receitas, fichas de atendimento e demais documentos necessários ao funcionamento das unidades de saúde, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 34/2026.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 200/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO 200/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para os veículos da Secretaria de Saúde.
Portaria 610/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Orientador Educacional
Portaria 609/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Servente
Portaria 608/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Auxiliar de Farmácia