O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
Publicações Oficiais
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 51/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 50/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 49/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 48/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
INEXIGIBILIDADE N° 98/2026
Contratação da banda Barbarella para realização de apresentação artística no dia 02 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Festa do Pescador, no Município de Arroio do Sal/RS.
INEXIGIBILIDADE N° 97/2026
Contratação da artista Janaina Maia para realização de apresentação musical ao vivo durante o evento Pascofest, a ser realizado na Praça da Emancipação, no dia 04 de abril de 2026, às 21h.
INEXIGIBILIDADE N° 96/2026
Contratação de ESPORTE CLUBE ARROIO DO SAL ECAS para a realização de atividades esportivas e recreativas no contraturno escolar para alunos da rede municipal de ensino, contemplando aulas de futebol de campo, futsal, jiu-jitsu etênis de mesa, com acompanhamento de profissionais habilitados, visando ao desenvolvimento físico, motor, social e educacional dos estudantes., conforme Processo de Inexigibilidade n° 96/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 35/2026
Contratação de EMATER/RS – ASSOC.RIOGR.DE EMPR.E ASSIST para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável do meio rural, no âmbito do Município de Arroio do Sal, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 35/2026.
LEI Nº 3336/2026
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.