Exonera, o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Felipe Pinheiro Prestes, do cargo em comissão Assessor Técnico – cc7
Publicações Oficiais
Portaria 646/2026
Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Eliane Terezinha Monteiro
INEXIGIBILIDADE N° 102/2026
Contratação da banda Acústicos e Valvulados para realização de apresentação artística no dia 31 de julho de 2026, durante a programação oficial da Festa do Pescador, no Município de Arroio do Sal/RS.
Prefeitura de Arroio do Sal e Corsan criam grupo de trabalho para dar início ao saneamento básico
As obras de saneamento básico de Arroio do Sal avançam para a fase de tratativas técnicas e alinhamentos operacionais. Nesta terça-feira (7), o prefeito Luciano Pinto, o vice-prefeito Valdir Cenci e o secretário de Meio Ambiente, Adauri Cabral, receberam a gerência da AEGEA-Corsan, concessionária responsável pelo abastecimento de água e saneamento municipal. O encontro definiu ações práticas e abordou investimentos determinantes para a antecipação do cronograma de obras.
O gerente regional da Corsan, Luciano Brandão, e o responsável pela área de obras, Luiz Sérgio, apresentaram uma proposta de implantação de um novo sistema de tratamento de esgoto. A solução, já utilizada em cidades como Canoas e Chuí, prevê o uso de estações modulares, com estruturas em contêineres, permitindo expansão gradativa conforme a demanda e o crescimento populacional do Litoral Norte.
O encontro também contou com a presença do chefe de Gabinete, Antônio Souza, da presidente da Câmara de Vereadores, Vera Rejane Braga dos Santos, e dos vereadores Mazinho e Jhonatan Batista. As obras de saneamento do município estavam previstas apenas para meados de 2027, mas, após diversas articulações do prefeito, deverão ser iniciadas ainda este ano.
Grupo de trabalho e reuniões periódicas
Prazos, metas e etapas contratuais da concessão também foram amplamente debatidos. Entre as definições, ficou estabelecida a criação de um grupo de trabalho e a realização de reuniões mensais para alinhamento das ações até o início das obras. A previsão é que o projeto de saneamento seja concluído em até dois meses, seguido da protocolação do pedido de licenciamento ambiental.
Ainda, foi tratada a área onde será instalada a estação de tratamento e o emissário. A Prefeitura será responsável pela identificação das áreas, além de apoiar na definição de rotas para a rede coletora e as estações elevatórias de bombeamento de esgoto. O saneamento básico é um investimento determinante para que Arroio do Sal esteja preparado para o desenvolvimento urbano e econômico previsto com os novos investimentos portuários na região, garantindo infraestrutura adequada e qualidade de vida à população.
O prefeito Luciano Pinto afirmou que, em conjunto com Adauri Cabral e a equipe técnica do Meio Ambiente, analisará a alternativa apresentada para que atenda às exigências ambientais. “Estamos preparando o município para investimentos estratégicos, como os portos do Litoral Norte e Meridional. Esta é uma etapa que representará a geração de emprego e renda, além da verticalização urbana e de novos empreendimentos. Com certeza, esta foi uma reunião decisiva do ponto de vista técnico”, disse o prefeito.
Luciano Brandão destacou o empenho do prefeito Luciano Pinto e de sua equipe para o avanço no saneamento. “A postura proativa da Prefeitura de Arroio do Sal tem sido determinante para trabalharmos na antecipação de obras e processos de licenciamento, ampliando a capacidade de investimento e acelerando as melhorias previstas para a cidade”, afirmou.
Equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente
O secretário Adauri Cabral enfatizou que a reunião foi importante para estabelecer o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. “O saneamento representa dignidade e qualidade de vida para os moradores, e não podemos mais adiar essas melhorias. Por isso, seguiremos analisando rigorosamente os projetos para que atendam às normas ambientais e garantam sustentabilidade ao crescimento do município”, afirmou.
A primeira etapa das obras deverá atender à região central, entre os balneários Areias Brancas e Figueirinha, com início pelo Centro. O sistema será dividido em 17 bacias de esgotamento. A principal estrutura será a Estação Elevatória de Esgoto (EEE), na bacia 1, responsável por encaminhar os efluentes para a unidade de tratamento em Torres.
INEXIGIBILIDADE N° 101/2026
CURSO EAD – DPM referente: PAC – PLANO DE CONTRATAÇÕES DA lEI FEDERAL 14.133/2021 SERVIDORES: SERGIO DUPONT E ANDRÉ LUSA
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2025
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2025, que tem por objeto a contratação de PLATAFORMA DE MENSAGERIA POR MEIO DE CHATBOT, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2025
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2025, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua. José Lotufo, nº 559, Praia Rondinha, Arroio do Sal-RS, para fins exclusivos da Secretaria de Obras.
8° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024
8° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Professor Dietschi, localizada na Rua Florianópolis, nº 6215 no bairro Balneário Atlântico.
7° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024
7° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Professor Dietschi, localizada na Rua Florianópolis, nº 6215 no bairro Balneário Atlântico.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, com disponibilização de profissionais médicos Clínicos Gerais devidamente habilitados, para atuação em plantões presenciais de: 08 (oito) horas, 12 (doze) horas e 24 (vinte e quatro) horas, nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme escalas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
