Contratação de CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA RINCÃO DE EST para a Repasse financeiro para a entidade CTG Rincão de Estância de Arroio do Sal para a realização do 34º Rodeio crioulo nacional de 23 á 26 de Abril de 2026., conforme Processo de Inexigibilidade n° 112/2026.
Publicações Oficiais
3º ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2024
3º ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2024, que tem por objeto a contratação de operadora homologada Anatel com licença STFC especializada para a prestação de serviços mensais de telefonia unificada, central telefônica virtual (entrocamento E1 e PABX em nuvem) com DDR (discagem direta ramal) e URA (unidade de resposta audível), contemplando 24 horas de áudio receptivo, portabilidade numérica de 50 números listados da operadora Oi S.A.
2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais prédios públicos municipais, visando garantir a adequada conservação, higienização e manutenção dos ambientes administrativos e operacionais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de remoção intermunicipal de pacientes e cobertura assistencial em eventos, sob regime de chamado, mediante disponibilização de ambulâncias com equipe técnica habilitada, incluindo operação, equipamentos, insumos, manutenção, combustível e todos os custos necessários à execução integral do serviço, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas pela Secretaria de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Portaria 686/2026
Altera a portaria 674/2026, que Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Seletivo
Portaria 684/2026
Concede Gozo de Férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Abigail da Silva Pereira Ribas
Portaria 683/2026
Concede Gozo de Férias ao Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Luciano Machado Ribas
Portaria 680/2026
Nomeia Cleber Julio Pinto, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Engenheiro Civil
Portaria 679/2026
Designa Marta Ana Kohn Hettwer, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 69 a 77/2026
Portaria 677/2026
Designa Thayson Machado Heidrich, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 64/2026