O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fiscalização, captura, apreensão, recolhimento e transporte de animais de grande porte (tais como bovinos, equinos e similares) que se encontrem soltos ou abandonados em vias públicas, estradas e logradouros do Município de Arroio do Sal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 114/2026
Prestação de serviços técnicos especializados pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação UNCME/RS, voltados à formação continuada, assessoria e orientação técnica na área educacional, destinados aos conselheiros(as) municipais de educação, gestores(as), técnicos(as) das Secretarias Municipais de Educação, professores(as) e demais profissionais vinculados à educação no município.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 137/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM
ENFERMAGEM 24H.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 136/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 135/2026
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
INEXIGIBILIDADE N° 113/2026
Inscrição de servidor municipal no CURSO EAD DPM: GESTÃO E CONTROLE PATRIMÔNIAL promovido pela DPM.Edução nos dias 27 e 28 de abril.
CONTRATO N° 71/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da Banda Vaneira para realização de apresentação musical ao vivo, no dia 24 de abril de 2026.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 236/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL e a empresa FICAPOÇOS FIOS E CABOS LTDA EPP, conforme solicitado através do Memorando 1.682/2026.