Determina retorno ao serviço do Servidor Público Municipal do Quadro Efetivo, André Camargo Volpato
Publicações Oficiais
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios de forma futura e fracionada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Portaria 1492/2026
Concede gratificação pela docência com alunos especiais aos servidores do quadro permanente do magistério
Portaria 1491/2026
Exonera, a pedido, Raely Garcia da Luz, do cargo efetivo de Auxiliar de Administração
CONTRATO Nº 165/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de CLEIA REGINA HAUBERTY para realização de 02 (duas) apresentações do espetáculo “O Encantador de Fantasmas”, a serem realizadas no Município de Arroio do Sal/RS, durante a programação da Semana Literária, conforme especificações, condições estabelecidas neste contrato e na proposta apresentada pela contratada.
Portaria 1490/2026
Exonera, a pedido, Pablo Irassochio, do cargo em comissão de Assessor Técnico – cc7
Portaria 1489/2026
Concede gozo restante de férias ao Servidor Público Municipal do quadro efetivo, Miguel Fonseca Soares
Portaria 1488/2026
Concede Gozo de Férias à Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, Gabriele Pinto Konzen
Portaria 1487/2026
Nomeia Luana Paula Miqueloto Neukirchen para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Prefeito – cc11
Portaria 1486/2026
Nomeia Emylin Alves Gomes Magnus para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento – cc6