OBJETO: Manutenção das aulas de danças culturais gaúchas para crianças e adolescentes para que tenham condições de representar o município nos rodeios onde participarem. O valor servirá para pagamento dos professores de danças.
Publicações Oficiais
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 (APRESENTAÇÃO)
SLIDES APRESENTAÇÃO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2018-2021
Slides da apresentação da elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 11/07/2017, às 18h.
Projeto de Elaboração do PPA 2018-2021 entregue à Câmara junto o Projeto de Lei.
LEI Nº 2444
Altera o art. 3º e 4º da Lei 2.268 de 18 de novembro de 2014. (Construções clandestinas e irregulares)
LEI Nº 2442
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com o CTG Rincão de Estância, reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências.
LEI Nº 2441
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de Arroio do Sal com vistas ao desenvolvimento da 15ª Edição da Festa do Pescador.
Tomada de Preços 08/2017
Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para a execução da obra de recuperação de pavimentação asfáltica na Avenida Assis Brasil, com área total de 2.255,28m².
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°102/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°102/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°101/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°101/2017
Decreto 27/2017
Abre Crédito Especial na importância de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) e da outras providências.