Determina os novos valores das tarifas das linhas municipais de transporte coletivo e seletivo e dá outras providências
Publicações Oficiais
Decreto 25/2017
Determina horário do ponto de servidores com carga horária de 30 e 36 horas.
Decreto 24/2017
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 380.302,00 ( Trezentos e Oitenta Mil e Trezentos e Dois Reais) e da outras providências.
Decreto 23/2017
Abre Crédito Especial na importância de R$ 125.000,00 ( Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 22/2017
Concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – Táxi.
Decreto 19/2017
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 139.717,45 ( Cento e Trinta e Nove Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e da outras providências.
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LEI Nº 2440
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2439
Altera a tabela do art. 4º da Lei Municipal 2.428 de 20 de março de 2017 e dá outras providências.
LEI Nº 2438
Autoriza o Município de Arroio do Sal a firmar convênio, nos termos do Art. 12 da Lei Orgânica e Art. 112, III da Lei 1.035 de 10 de dezembro de 2001.