Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 128.717,15 ( Cento e Vinte e Oito Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Quinze Centavos) e da outras providências.
Publicações Oficiais
Decreto 034/2016
Denomina Ginásio Municipal Nelson Oliveira Dos Santos.
033/2016
Aprova o Loteamento Residencial Nova Marambaia.
Decreto 032/2016
Aprova o Loteamento Residencial Praia dos Sambaquis.
Decreto 030/2016
Regulamenta, no âmbito do Pode Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Publica.
Decreto 029/2016
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.581.100,14 ( Um Milhão, Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Cem Reais e Quatorze Centavos) e da outras providências.
Decreto 028/2016
Estabelece reajuste para o VRM – Valor de Referência Municipal – para o exercício 2017.
Decreto 027/2016
Homologa o Sistema de Zoneamento Escolar.
Decreto 026/2016
Abre Crédito Especial na Importância de R$ 511.934,47 ( Quinhentos e Onze Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) e da outras providências.
Decreto 025/2016
Estabelece horário de trabalho em todo o Centro Administrativo e nas Secretarias Municipais.