Abre Crédito Suplementar na importância de R$787.270,29 ( Setecentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Setenta Reais e Vinte e Nove Centavos ) e da outras providências.
Publicações Oficiais
Decreto 023/2016
Abre Crédito Especial na Importância de R$ 2.712,60 (Dois Mil, Setecentos e Doze Reais e Sessenta Centavos) e da outras providências.
Decreto 022/2016
Abre Crédito Suplementar na importância de R$809.842,33 ( Oitocentos e Nove Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Três Centavos) e da outras providências.
Decreto 021/2016
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto 020/2016
Abre Crédito Suplementar na importância de R$397.525,58 ( Trezentos e Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e da outras providências.
Decreto 019/2016
Abre Crédito Especial na importância de R$2.818,24 (Dois Mil, Oitocentos e Dezoito reais e Vinte e Quatro Centavos) e da outras providências.
Decreto 018/2016
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
Decreto 017/2016
Abre Crédito Suplementar na importância de R$205.052,31 ( Duzentos e Cinco Mil, Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos ) e da outras providências.
Decreto 016/2016
Decreta Ponto Facultativo na repartições públicas do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.
Decreto 015/2016
Regulamenta a Equipe Local Para o Plano de Ações Articuladas – Par.