Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3347/2026
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3346/2026
Altera o art. 27, inciso I da Lei 2.428, de 20 de março de 2017.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa prestadora de serviços de projeto, fornecimento, montagem e instalação de Móveis Planejados confeccionados em MDF por m², conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Portaria 819/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Monitor
Portaria 818/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Oficial Administrativo
Portaria 817/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Mestre de Obras
Portaria 816/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia, em 2ª chamada, a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Servente
Portaria 815/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Psicólogo
Portaria 814/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Psicólogo