CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40H.
Publicações Oficiais
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2026
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 118/01 da Ata de Registro de Preços, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico n° 51/2025.
2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2026
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 49/01 da Ata de Registro de Preços, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico n° 51/2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 88/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2026
Compra emergencial de: 1000 pacotes de papel higienico (4x60m) e 750 unidades de lava louça 1 litro.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 87/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2026
Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FONTANA LTDA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram contrato, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames e diagnósticos laboratoriais, conforme especificações do edital e seus anexos.
ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026
1. Onde lia-se: Certidão de regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) do IBAMA, relativa a uso próprio de motosserra ou para empréstimo a terceiros.
2. Leia-se: Certidão de regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) do IBAMA, expedida no nome da empresa, relativa a uso próprio de motosserra ou para empréstimo a terceiros.
3. As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico 23/2026 permanecem inalteradas.
Edital 09 do PSS 01/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Permanente do Processo Seletivo, torna público o Edital nº 09 do PSS nº 01 de 2026, com os resultados preliminares das pontuações dos candidatos.
1º ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO 09/2026
Altera a cláusula nº 2.1 do Termo de Fomento nº 09 de 2026 que passa a vigorar com a seguinte redação: