Delega competência ao Vice-Prefeito para desempenhar as atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e da Juventude.
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2017
Regulamenta a Lei 2.431 de 05 de
maio de 2017 que dispõe sobre o
regime de adiantamento de
numerário.
DECRETO 49/2017
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO 48/2017.
Estabelece reajuste para o VRM Valor de Referência Municipal- para o exercício de 2018 e dá outra providências.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica vem através deste JUSTIFICAR A INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO referente ao Termo de Fomento com o C.T.G. Rincão de
Estância, inscrito no CNPJ sob o número 92.326.636/0001-46 com sede à rua dos
Eucaliptos, 05- centro, devidamente autorizados pela Lei Municipal 2.442, de 06 de
julho de 2017, com base nos artigos 31 e 32 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014,
pelos motivos abaixo descritos:
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 03/2017
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
03/2017.
Concorrência 17/2017
Edital de Concorrência para Registro de Preços para o fornecimento de material de expediente para as Secretarias Municipais.
Pregão Presencial 51/2017
Edital de Pregão para Registro de Preços para fornecimento de massa asfáltica fria para manutenção corretiva nas vias públicas do Município.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 136, de 30 de outubro de 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 136/2017.
DECRETO 030/2011
Abre Crédito Especial na importância de R$ 19.080,00 ( Dezenove Mil e Oitenta Reais) e da outras providências.