Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 29.392,27 ( Vinte e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos) e da outras providências.
Publicações Oficiais
DECRETO 027/2011
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 97.488,41 ( Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos) e da outras providências.
DECRETO 026/2011
Concede em Caráter Provisório Linha de Transporte Público.
DECRETO 025/2011
Abre Crédito Especial na importância de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) e da outras providências.
DECRETO 024/2011
Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação pela Docência com Alunos Especiais prevista no Plano de Carreira do Magistério e Respectivo Quadro de Cargos e Funções.
DECRETO 023/2011
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 265.622,68 ( Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos) e da outras providências.
DECRETO 022/2011
Regulamenta a realização do Concurso de Fotografia “2º Concurso de Fotografia do Arroio do Sal”.
DECRETO 021/2011
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 23.002,22 ( Vinte e Três Mil, Dois Reais e Vinte e Dois Centavos) e da outras providências.
DECRETO 020/2011
Revoga o Decreto nº 14, de 19 de abril de 2011 que prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 002/2011 que declarou situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” parte do Município afetada por forte Enxurrada.