Convoca do Gozo de Férias, a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Josiane Pereira Mittmann
Publicações Oficiais
Portaria 826/2026
Determina o retorno ao trabalho, com limitações, da servidora do quadro efetivo, Cristina Souza de Assis
INEXIGIBILIDADE N° 129/2026
Contratação de AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA para a fornecimento de software para orçamentação eletrônica com preços de peças e serviços para manutenção de veículos leves e pesados pelo período de 12 meses com treinamento de Mecânica Veículos Leves e Pesados para 1 (um) participante (usuário), pelo Período 1 (um) dia/8 hs., conforme Processo de Inexigibilidade n° 129/2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 82/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 81/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 94/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, regionais e internacionais, sob demanda, mediante procedimento auxiliar de Credenciamento em Mercado Fluído.
REVOGAÇÃO RETIFICADA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
O presente Termo tem por objeto a revogação do Chamamento Público nº 03/2026, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria 785/2026
Concede gratificação pela docência com alunos especiais aos servidores do quadro permanente do magistério
Portaria 784/2026
Concede gratificação pela docência com alunos especiais aos servidores do quadro permanente do magistério
Portaria 783/2026
Concede gratificação pela docência com alunos especiais aos servidores do quadro permanente do magistério