Plano Diretor e Mobilidade Urbana

Arroio do Sal realizou as últimas audiências públicas de 2024 em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), com o objetivo de discutir as propostas da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Os encontros, que marcaram o encerramento do ciclo de audiências deste ano, tiveram como foco a participação da comunidade nas proposições, programações e estratégias para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da infraestrutura urbana do município, as reuniões aconteceram no Balneário Atlântico, na Rondinha, na Areias Brancas e no Balneário Bom Jesus.

Durante as audiências, foram apresentadas as propostas de revisão do Plano Diretor, que visa atualizar e aprimorar as diretrizes para o crescimento ordenado da cidade, levando em consideração as necessidades atuais e futuras da população. O plano é um instrumento fundamental para o planejamento urbano, abrangendo aspectos como uso do solo, habitação, áreas de lazer, preservação ambiental e acessibilidade. A revisão busca adequar o planejamento às novas demandas da sociedade, garantindo um crescimento equilibrado e sustentável.

Além disso, foi discutido o Plano de Mobilidade Urbana, que visa melhorar o transporte, a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores de Arroio do Sal. O plano inclui ações para a criação e implementação de um sistema de transporte mais eficiente, seguro e sustentável, contemplando a ampliação de ciclovias, a melhoria da sinalização de ruas, e a inclusão de novos itinerários de transporte público, visando integrar melhor a cidade e facilitar o deslocamento de pedestres, ciclistas e motoristas.

As audiências públicas contaram com a presença de representantes do poder público, técnicos especializados e moradores da cidade, que puderam contribuir com sugestões e opiniões sobre os planos propostos. A participação ativa da comunidade foi destacada como essencial para garantir que as necessidades locais sejam atendidas de forma eficiente e que os planos reflitam as expectativas dos cidadãos.

A programação das audiências públicas teve como foco a transparência e o envolvimento da população, com apresentações detalhadas sobre os projetos e espaço aberto para debates e sugestões. A prefeitura de Arroio do Sal enfatizou que a revisão do Plano Diretor e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana são etapas essenciais para o planejamento do futuro da cidade, promovendo melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida de todos os seus habitantes.

Aconteceu em Arroio do Sal uma série de audiências públicas esta semana, marcando um passo significativo na revisão do plano diretor municipal. A Universidade de Caxias do Sul (UCS), com o apoio da prefeitura, conduziu os encontros com o intuito de apresentar um diagnóstico detalhado e discutir com os cidadãos as futuras diretrizes urbanísticas da cidade.

Ler mais

Em uma reunião crucial realizada na Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, representantes da DTA Engenharia Portuária e Ambiental, especialistas da Universidade de Caxias do Sul (UCS), membros do Conselho do Plano Diretor e autoridades municipais se reuniram para discutir o futuro do Porto Meridional.

Os tópicos abordados incluíram a estratégica localização do porto, estimativas sobre a movimentação de cargas e o impacto econômico previsto. Além disso, foram apresentados o layout proposto para as instalações portuárias e o modelo de negócio a ser adotado, que promete impulsionar o desenvolvimento regional.

Questões críticas como o licenciamento ambiental e os termos do contrato de adesão TUP também foram examinados, garantindo que o projeto avance de forma sustentável e em conformidade com a legislação vigente. A reunião marca um passo significativo para a concretização do Porto Meridional, que tem o potencial de transformar o panorama econômico local.

Em um avanço significativo para a infraestrutura de saneamento básico em Arroio do Sal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) consolidaram um acordo histórico com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o município de Arroio do Sal. Este pacto estabelece um marco para a regularização do esgotamento sanitário na cidade, prometendo melhorias substanciais na qualidade de vida e saúde pública. A colaboração entre as entidades sinaliza um compromisso robusto com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.

O acordo, que aguarda homologação pela Justiça Federal, dará fim a uma ação civil pública iniciada em 2017, que buscava a implementação de um sistema de esgotamento sanitário adequado para atender às necessidades da população local. A assinatura do documento ocorreu em uma cerimônia realizada na tarde de segunda-feira, 1º de julho, marcando um momento decisivo para a comunidade de Arroio do Sal. O procurador da República, Cláudio Terre do Amaral, enfatizou a relevância do acordo, destacando que ele não apenas encerra um longo processo judicial, mas também estabelece obrigações claras para as partes envolvidas, visando uma solução definitiva para o tratamento de esgoto na região.

Os termos do acordo são detalhados e estratégicos, exigindo que o município alinhe seu Plano Diretor com o Plano Municipal de Saneamento, bem como com o Plano de Bacia Hidrográfica e a Resolução CRH nº 447/2023, incluindo suas futuras atualizações. Essa sincronização é crucial para garantir que o desenvolvimento urbano ocorra de maneira responsável e integrada com a infraestrutura de saneamento.

Um aspecto notável do acordo é o comprometimento da Corsan e do município de Arroio do Sal em cumprir metas ambiciosas de cobertura de esgotamento sanitário. Eles se propuseram a iniciar a instalação da rede de esgoto e alcançar uma cobertura de 35% até 2028, com o objetivo de estender essa cobertura para 90% até 2033. Essas metas refletem um esforço concertado para melhorar as condições sanitárias e ambientais da região, proporcionando um futuro mais saudável e sustentável para seus habitantes.

A iniciativa é um exemplo de governança colaborativa e responsabilidade compartilhada, onde diferentes esferas do poder público unem forças com a iniciativa privada para enfrentar desafios de longa data. A implementação deste acordo será acompanhada, garantindo que os compromissos sejam cumpridos e que os benefícios esperados sejam realizados para a população de Arroio do Sal. Com esta medida, espera-se que o município se torne um modelo para outras cidades que buscam soluções eficazes e sustentáveis para o saneamento básico.

Íntegra do acordo:
Ação Civil Pública nº 5038412-10.2017.4.04.7100

Na manhã de terça-feira, 25 de junho, uma reunião significativa ocorreu no gabinete do prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão). A reunião contou com a presença de uma comitiva da Universidade de Caxias do Sul (UCS), incluindo o coordenador geral do projeto, Carlos Eduardo Pedone, a assessora de desenvolvimento Maria do Carmo Quissini, o arquiteto Guilherme Bofon e o professor da área ambiental Tiago Paneeson.

O encontro teve como foco principal os convênios estabelecidos entre a prefeitura e a UCS para a revisão do plano diretor municipal. Durante a discussão, enfatizou-se a importância da consultoria ambiental no processo de revisão, bem como a criação de mapas e materiais gráficos para facilitar a compreensão pública dos projetos propostos. Além disso, abordou-se a questão urbanística, incluindo o plano de mobilidade e as melhores práticas para o desenvolvimento do município.

Durante a tarde de terça-feira, o prefeito Bolão apresentou a cidade aos membros da UCS, conduziu eles nos principais pontos do município e conheceram também o local onde será o Porto Meridional.

Como parte do compromisso com a transparência e a participação cidadã, estão programadas quatro audiências públicas, que serão amplamente divulgadas, permitindo que a população participe ativamente do processo de planejamento urbano.

Estavam presentes na reunião além da comitiva de Caxias do Sul, o vice-prefeito, José Diogo Martins Pereira (Zeca), os secretários de Planejamento, Indústria e Comércio, Ranieri Braga, Meio Ambiente, Luiz Carlos Schmitt, de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, Lediene Valim, Agricultura, Pecuária de Pesca, Cleber Vargas, de Educação, Diego Dias, de Saúde, Diego Feldmann, de Turismo, Aline Valim, da Fazenda, Felipe Valim, de Administração, Juliane Cardoso e a procuradora geral do município, Michelle Braga.

Em um movimento estratégico para o desenvolvimento sustentável de Arroio do Sal, o prefeito Affonso Flávio Angst (Bolão) junto com os secretários de Meio Ambiente, Luiz Carlos Schmitt, Planejamento, Indústria e Comércio, Ranieri Pereira, da Fazenda, Felipe Valim e com o Chefe da Defesa Civil, José Oscar Bier, encontrou-se com o reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Gelson Leonardo Rech, para discutir a implementação de dois convênios significativos. Esses acordos marcam um passo importante para a revisão do Plano Diretor do município, com foco especial na mobilidade urbana e na recuperação ambiental. A reunião, ocorrida na última segunda-feira, 3 de junho, em Caxias do Sul, selou o compromisso entre a administração municipal e a academia, visando a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e do Plano Municipal de Recuperação do Bioma Mata Atlântica, além de um Diagnóstico Socioambiental detalhado.

O Plano Diretor, instrumento vital para a gestão territorial, está sendo revisado para incorporar estratégias de desenvolvimento econômico, social e sustentável, alinhadas às políticas de transporte e mobilidade urbana. A pró-reitora, Neide Pessin, apresentou à comitiva de Arroio do Sal os projetos Cidades Resilientes e ReNova Cidades, que oferecem ferramentas essenciais para a gestão de riscos relacionados a desastres naturais e mudanças climáticas. Estes projetos enfatizam a necessidade de um planejamento eficaz e uma governança robusta, fundamentais para a construção de uma resiliência urbana que possa suportar os desafios do futuro.

Para o reitor da UCS, Gelson, “O nosso futuro depende da conjugação e do equilíbrio entre ciência e gestão inteligente. Ter a visão científica de como se desenvolver com a melhor qualidade e com o menor impacto é o que esperamos que os municípios alcancem”, projetou.

A colaboração entre a prefeitura de Arroio do Sal e a UCS é um exemplo de como a integração entre o setor público e as instituições de ensino pode resultar em avanços significativos para a sociedade. Com a implementação dos planos e diagnósticos acordados, espera-se não apenas uma melhoria na qualidade de vida dos cidadãos, mas também a promoção de um ambiente mais saudável e resiliente para as gerações futuras.

“Neste momento histórico para Arroio do Sal, reafirmamos nosso compromisso com um futuro mais sustentável e resiliente. A parceria com a Universidade de Caxias do Sul é um marco na nossa gestão, pois alia conhecimento científico à prática administrativa, garantindo que as decisões tomadas hoje sejam benéficas para as gerações futuras. Os convênios assinados são mais do que documentos, são a promessa de um município que valoriza a mobilidade urbana eficiente e a preservação do nosso precioso Bioma Mata Atlântica. Com o apoio da UCS, Arroio do Sal se posiciona na vanguarda do planejamento urbano e ambiental, e juntos, construiremos uma cidade que respeita o equilíbrio entre crescimento e conservação”, enfatizou o prefeito de Arroio do Sal, Bolão.

Receberam a comitiva de Arroio do Sal junto com o reitor a pró-reitora de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Neide Pessin, o chefe de Gabinete, Givanildo Garlet, o procurador jurídico da FUCS, Maurício Gravina, o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo, Pedro de Inda e o arquiteto representando a UNITE, Carlos Eduardo Mesquita.

Segundo o vice-prefeito de Arroio do Sal, José Diogo Martins Pereira, “me sinto honrado em fazer parte deste momento histórico para nossa cidade. A parceria com a Universidade de Caxias do Sul representa um marco no compromisso com o desenvolvimento sustentável e a resiliência de nossa comunidade. Os convênios firmados são um testemunho do nosso esforço conjunto para garantir um futuro próspero e sustentável para Arroio do Sal. Estamos dedicados a revisar nosso Plano Diretor com uma visão inovadora, que integra mobilidade urbana e recuperação ambiental, assegurando que as gerações futuras herdem uma cidade mais segura, acessível e em harmonia com o meio ambiente”, enfatizou.

A administração municipal de Arroio do Sal celebra a recente aprovação do requerimento para a construção de um novo terminal portuário, um passo significativo para o desenvolvimento econômico da região. A Porto Meridional Participações S.A, empresa que demonstrou grande interesse no empreendimento, submeteu o pedido na última quinta-feira, dia 4 de abril, marcando um avanço importante no projeto que promete transformar o Litoral Norte.

O projeto, que prevê a construção de um porto em Arroio do Sal, avançou após uma análise criteriosa da diretoria, que enfatizou a necessidade de considerar as políticas setoriais em vez de apenas as regulamentações de mercado. Caio Farias, relator do processo, reconheceu que o projeto superou as etapas de discussão pública e definição de localização com êxito. Ele também recomendou que o Ministério de Portos e Aeroportos avalie o impacto do futuro porto nas políticas de movimentação de carga na região sul, uma sugestão que foi apoiada pelos demais diretores.

Embora a agência reguladora tenha dado seu aval, o projeto ainda depende do licenciamento ambiental pelo Ibama. Atualmente, estudos estão sendo realizados para entender o impacto ambiental durante todo o ano, com especial atenção ao comportamento da fauna local. Esses estudos serão cruciais para a avaliação final do órgão ambiental.

Paralelamente, a prefeitura de Arroio do Sal está trabalhando na revisão do Plano Diretor e na elaboração de um plano de saneamento. Espera-se que ambos os planos sejam finalizados ainda este ano, o que demonstra o comprometimento da administração municipal com o projeto. Está trabalhando também na construção do plano municipal de recuperação e conservação do bioma Mata Atlântica (PMMA), na elaboração de diagnóstico socioambiental (DAS) para delimitação de áreas de preservação permanente (APPs) no município, o plano de mobilidade urbana e o de áreas de APPs.

Foto: Reprodução GZH