Altera dispositivo da Lei 985 de 22 de fevereiro de 2001 que trata do Sistema Interno de Controle Interno.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3356/2026
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Balneário Pérola – AMPER, e dá outras providências
LEI Nº 3355/2026
Confere Titulo de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Affonso Flávio Angst”.
LEI Nº 3354/2026
CONFERE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ARROIO DO SAL” À SENHORA ROSINHA DA SILVA NUNES.
LEI N° 3353/2026
Dispõe sobre a publicidade e divulgação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas Unidades do SUS no Município de Arroio do Sal
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2026, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
LEI Nº 3352/2026
Concede a Medalha de Mérito Social à Associação de Moradores, Veranistas e Amigos do Jardim Olívia Norte – AMOVEJON, e dá outras providências.
LEI Nº 3351/2026
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Arroio do Sal ao Sr. Marcos Rogério Pereira Lopes.
LEI Nº 3350/2026
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Arroio do Sal ao Sr. Adilson da Silva Vargas.
LEI Nº 3349/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Arroio do Sal ao Sr. José Marcelino Pedro.