Concede Abono de Permanência à servidora pública municipal, do quadro efetivo, Ana Paula Machado Teixeira
Publicações Oficiais
Portaria 910/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Professor de Educação Física
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 104/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
CONTRATO N° 80/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica, destinados à elaboração, revisão e adequação de projetos de leis ambientais no âmbito do Município.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos terceirizados, com profissionais Clínicos Gerais, em regime de plantões de 08 e 12 horas, para atendimento nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal/RS., conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO N° 107/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados para planejamento, organização e execução de formação continuada destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, contemplando encontros formativos voltados ao aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, especialmente no processo de alfabetização.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2026, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022
4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de fiscal para recolhimento de semoventes em via públicas do município de Arroio do Sal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 51/2026
Contratação de INOVE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA para a Aquisição emergencial de balcão/guichê para atendimento da Farmácia Municipal, vinculada ao Programa Farmácia Cuidar Mais, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 51/2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 103/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.