Arquivo de Publicações Oficiais - Página 1327 de 1860

Carta de Serviços ao Usuário

23/09/2020 Por Jair Lima

A Carta de Serviços ao Usuário é o instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além de disponibilizar os serviços municipais, a Carta tem o compromisso de indicar como o usuário pode acessá-los e quais são os compromissos e padrões de atendimento. Neste documento, o cidadão poderá conferir diversas informações, entre elas os serviços de seu interesse, a sua descrição e finalidade, as formas de acesso disponíveis, a previsão do prazo máximo para a sua prestação, os requisitos e documentos exigidos, os endereços e horários de atendimento e as taxas cobradas, caso haja. Além de aproximar a Administração dos cidadãos, a Carta de Serviços ao Usuário tem como objetivo proporcionar mais transparência sobre os serviços públicos oferecidos, simplificar a busca por informações e aumentar a eficácia e efetividade dos atendimentos.

Veja aqui a carta de serviços ao usuário

Tomada de Preços 17/2020

22/09/202021/09/2020 Por deivid maciel

Edital de Tomada de Preços para a contratação de empresa para construção de 22 guaritas para ser utilizada pelos Guarda Vidas durante o Projeto Verão.

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Pregão Presencial 49/2020

22/09/202005/10/2020 Por deivid maciel

Edital de Pregão para Registro de Preços para o fornecimento e instalação de brinquedos para as praças do município.

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Pregão Presencial 48/2020

22/09/202021/09/2020 Por deivid maciel

Edital de Pregão para Registro de Preços para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de móveis planejados para as Secretarias Municipais.

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Pregão Presencial 47/2020

22/09/202021/09/2020 Por deivid maciel

Edital de Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares para a Secretaria Municipal de Educação.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°104/2020

18/09/2020 Por Diego Fernandes

CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.

Edital 104 2020 Orientador Educacional 03º

PORTARIA 723/2020

18/09/2020 Por Diego Fernandes

Nomeia Tamara de Nobre Campelo, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Orientador Educacional.

Edital 104 2020 723

Dispensa de Licitação 31/2020

17/09/2020 Por deivid maciel

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de plantões médicos no pronto atendimento 24 horas do município.

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DECRETO 83/2020

17/09/202014/01/2021 Por nadia machado

Abre Crédito Especial na importância de R$ 17.353,78 ( Dezessete Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos) e da outras providências.

Decreto 083

DECRETO 81/2020

17/09/202014/01/2021 Por nadia machado

Abre Crédito Especial na importância de R$ 27.122,56 ( Vinte e Sete Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e da outras providências.

Decreto 081