Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Publicações Oficiais
DECRETO 90/2020
Estabelece reajuste para o VRM – Valor de Referência Municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETO 87/2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, os lotes de números 02 e 03, da quadra 26, localizados na Praia Azul
DECRETO 85/2020
Decreta a utilidade pública a Sociedade Amigos de Areias Brancas
DECRETO 92/2020
Altera o art. 38-A do Decreto Municipal 41 de 12 de maio de 2020 e dá outras providências
AUDIÊNCIA PÚBLICA – ANÁLISE DAS METAS FISCAIS – 2º QUADRIMESTRE DE 2020
Audiência Pública realizada dia 30/09/2020, às 16h no Auditório da Câmara de Vereadores.
Transmitido ao vivo e gravado pelo Facebook Oficial da Câmara de Vereadores: https://pt-br.facebook.com/camaradearroio
SLIDES da Apresentação:
ANÁLISE 2º QUAD 2020 – SLIDES final
Relatório de Avaliação do primeiro quadrimestre de 2020:
Relatorio de Avaliacao – QUADRIMESTRE 2 2020 1.2
LEI Nº 2728/2019 – LDO 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.