ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações Oficiais
DECRETO Nr 046/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 045/93
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA , E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr 044/93
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 043/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr. 042/93
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR NUMERAÇÃO DE DECRETOS E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr. 041/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E CRIA CRÉDITOS ESPECIAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr. 040/93
ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 039/93
CRIA CREDITOS ESPECIAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr. 038/93
ESTABELECE O NUMERO DE DIAS LETICOS PARA O ANO DE 1993 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.