AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI
ORÇAMENTARIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações Oficiais
DECRETO Nr 036/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nro. 035/93
ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr. 034/93
ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 033/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA , E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr. 032/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 030/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE “BEM ME QUER ” E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2021
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município
DECRETO Nro 029/93
ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nro 029/93
ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.