REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 958/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicações Oficiais
DECRETO Nº 02/2001
ALTERA A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA.
Pregão Presencial 11/2021
Edital de Pregão para Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Concorrência 01/2021
Edital de Concorrência para Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais.
DECRETO Nr. 060/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A SUPLEMENTAR RUBRIGAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr. 059/93
FIXA HORÁRIO PARA O PESSOAL DE SERVIÇOS INTERNOS E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 058/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 057/93
ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr. 056/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A SUPLEMENTAR RUB R ICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA , E , DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr. 055/93
FIXA HORÁRIO PARA O PESSOAL DE SERVIÇOS INTERNOS E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.