Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos aposentados e das pensões e define o VMR (Valor Municipal de Referência).
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2022
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 56.071 de 03 de setembro de 2021. Adota para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 procedimento, e dá outras providências e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal/RS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO ELETRICISTA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2022
Institui o Programa Arroio do Sal Sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município.
LEI Nº 2.939/2022
Altera padrões e coeficientes de vencimentos do quadro de funções de provimento efetivo e comissionado da Lei 2.428, de 20 de março de 2017, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 56.071 de 03 de setembro de 2021. Adota para
fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 procedimento, e dá outras providências e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de
Arroio do Sal/RS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE OPERÁRIO
ESPECIALIZADO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.