Regulamenta com alterações nos termos deste Decreto, a Lei Municipal nº 2.861, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Qualificar.
Publicações Oficiais
EDITAL Nº 10 DO PSS 05/2021.
ANULAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, IX da Constituição Federal, torna pública a ANULAÇÃO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DO PSS 05/2021, conforme segue abaixo:
DECRETO MUNICIPAL Nº 22
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2938/2021 – LOA 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 347/2021
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
TERMO DE FOMENTO 14/2021.
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para aquisição de material de manutenção, utensílios domésticos, móveis, necessário para o bom funcionamento do Clube de Mães, conforme consta no Plano de Trabalho apresentado pela entidade.
LEI 2936/2021
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhorias de obra pública em vias do perímetro urbano e dá outras providências.
LEI 2935/2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com o Clube de Mães Amigas de Rondinha, e dá outras providências.
LEI 2934/2021
Institui o calendário de eventos para o exercício de 2022.