O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do 30º Rodeio Crioulo Nacional do CTG Rincão de Estância, que acontecerá entre os dias 21/04/22 até 24/04/22, com a finalidade de promover e fomentar a cultura tradicionalista gaúcha e fomentar o comércio municipal com o aporte de grande público no evento.
Publicações Oficiais
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições, visando a contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, com fulcro no Art. 37, IX, da Constituição da República, torna público o processo Seletivo Simplificado 02/2022.
LEI Nº 2961/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, como doação, um terreno urbano destinado à ampliação da rua “P” no Balneário Rondinha.
LEI Nº 2960/2022
Altera o PPA, a LDO e abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
EDIÇÃO Nº 001/2022 DO PROGRAMA QUALIFICAR
Candidatos inscritos no Programa Qualificar, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
Pregão Presencial 19/2022
Pregão Presencial n° 19/22 – OBJETO: Contratação de fiscalização e recolhimento de animais apreendidos em vias públicas de Arroio do Sal.
Pregão Presencial 18/2022
Pregão Presencial n° 18/22 – OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de locação, montagem e manutenção de cabines sanitárias portáteis.
Pregão Presencial 17/2022
Pregão Presencial n° 17/22 – OBJETO: Registro de Preços para a locação de caminhão palco, incluindo sonorização e iluminação, nos eventos realizados pelo Município.
Pregão Presencial 16/2022
Pregão Presencial n° 16/22 – OBJETO: Contratação de assessoria técnica para cadastramento de propostas, acompanhamento da execução de convênios, e contratos de repasse, bem como apoio para elaboração de prestação de contas, com o uso de ferramentas Plataforma+Brasil, SIGA, SEMEC, SISMOB, gerenciamento de objetos e propostas do fundo nacional de saude, do governo estadual/federal.
Pregão Presencial 15/2022
Pregão Presencial n° 15/22– OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de móveis planejados para as Secretarias Municipais.