Pregão Presencial nº 65/22 – OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições para as Secretarias Municipais.
Publicações Oficiais
Pregão Presencial 64/2022
Pregão Presencial nº 64/22 – OBJETO: contratação de empresa para realização do espetáculo pirotécnico à beira-mar, no dia 31 de dezembro de 2022, na sede do Município de Arroio do Sal.
Pregão Presencial 63/2022
Pregão Presencial nº 63/22 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneu, câmaras e protetores, para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes.
Pregão Presencial 62/2022
Pregão Presencial nº 62/22 – OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de material gráfico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 99/2022
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 98, que trata do ponto facultativo do dia do servidor.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 260/2022
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ROÇADOR.
DECRETO MUNICIPAL Nº 98/2022
Decreta Ponto Facultativo do “Dia do Servidor Público” nas repartições da Administração Pública do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 97/2022
Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Arroio do Sal e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho.
LEI Nº 3050/2022
Altera o art. 15 da Lei 2.673, de 01 de abril de 2019.
LEI Nº 3049/2022
Acresce incisos nos artigos 61, 73, 127 e 153 da Lei nº 175 de 28 de novembro de 1990.