Exonera a Servidora Pública Municipal do quadro não efetivo, Tauana da Costa dos Santos, do cargo em comissão de Assessor de Secretário Municipal – cc5
Publicações Oficiais
Portaria 1008/2026
Nomeia Bibiana de Oliveira Vargas para exercer o Cargo em comissão de Assessor de Secretário Municipal – cc5
Portaria 1007/2026
Exonera a Servidora Pública Municipal do quadro não efetivo, Bibiana de Oliveira Vargas, do cargo em comissão de Chefe de Setor – cc4
ATA DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
Publicação da Ata de Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Esta publicação é retroativa à 31/03/2026.
ANULAÇÃO DO PREGÃO Nº 29/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER informação efetuada pelo Pregoeiro, constante no presente processo, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve ANULAR o Pregão Eletrônico n° 29/2026, nos termos do art. 71, III da Lei nº 14.133/2021.
Processo 8.033/2026.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 75/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 75/2025, decorrente do Pregão nº 23/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, auto elétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar-condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 74/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 74/2025, decorrente do Pregão nº 23/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, auto elétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar-condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 73/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 73/2025, decorrente do Pregão nº 23/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, auto elétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar-condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 72/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 72/2025, decorrente do Pregão nº 23/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, auto elétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar-condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 71/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 71/2025, decorrente do Pregão nº 23/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, auto elétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar-condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.