Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a alteração da destinação da Praça, na quadra 25, no Balneário São Jorge, e dá outras providências.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3091/2023
Altera item do Anexo III e altera o Anexo IX da Lei 175 de 28 de dezembro de 1990.
LEI Nº 3090/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3089/2023
Nomeia a praça, inominada, situada no lugar denominado Balneário Pérola, constituída de parte da quadra 47, dentro do quarteirão formado pela Rua Sarandi, Rua Veranópolis, Rua Ibirapuera e Rua Ponciano Dias Valim, localizada neste Município.
LEI Nº 3088/2023
INSTITUI O DIA 2 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
Tomada de Preços Nº 003/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de calçamento em vias do
Munuicípio de Arroio do Sal, são elas: Avenida Wilma Lumertz (Torres Sul), Avenida Duque de Caxias, Rua Lindóia, Avenida Central, Avenida Atlantica, Passarela Goias Trecho 1 e Passarela Goias Trecho 2.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
Tomada de Preços Nº 002/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de prédio para instalação de
almoxarifado visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 03 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2023
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, IX da Constituição Federal, torna público o EDITAL INICIAL DE INSCRIÇÕES E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado 02/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.