Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2023.
Decreta a utilidade pública da Associação dos Bombeiros Voluntários de Arroio do Sal – ABVAS.
JUSTIFICATIVA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica vem através deste JUSTIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO referente ao Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ARROIO DO SAL- ABVAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 16 de maio de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
EDITAL DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
LEI Nº 3103/2023
Altera o PPA, a LDO e a LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.
LEI Nº 3102/2023
Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Arroio do Sal – REFIS MUNICIPAL 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 3101/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3100/2023
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias Municipais.
LEI Nº 3099/2023
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.