A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, vem através deste edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que a núcleo urbano denominada NÚCLEO URBANO JARDIM OLIVIA NORTE, em formato de REURB-E e REURB-S, através de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA conforme Artigo 23 da Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, sendo que este núcleo está em fase de regularização fundiária, no qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de Matriculas Individualizadas aos detentores da Posse dos lotes no Referido núcleo bem como realização das benfeitorias necessárias para fins de Regularização Fundiária objeto das matrículas n° 18.012 e 18.013, e Registros n° 23.023, 23.024 e 23.025, do Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Torres – RS.
Publicações Oficiais
Tomada de Preços N° 05/2023
Construção de Centro de Atendimento ao Público, localizado entre o CTG Rincão de Estância e o Parque de Maquinas Municipal.
Pregão Eletrônico N° 19/2023
Constitui objeto da presente licitação a aquisição ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, em cumprimento ao Convênio nº 938406/2022 /MAPA/CAIXA.
Edital Retificado, conforme anexo.
Pregão Presencial N° 18/2023
contratação de arbitragem esportiva visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude.
Pregão Eletrônico N° 17/2023
Registro de Preços para Contratação de empresa empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência.
Edital Prorrogado conforme anexo.
TERMO DE FOMENTO 08/2023.
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer regras de parceria para que os alunos da rede pública municipal tenham aulas de Jiu Jitsu (20 horas semanais), futebol de campo (20 horas semanais) e Ping Pong (20 horas semanais), no contraturno das escolas, no PROMEC, de maio até dezembro de 2023.
LEI Nº 3104/2023
Nomeia a praça, inominada e situada entre a Avenida Farrapos, esquina com a Rua Dormélio Lopes da Silveira, estando ao sul da Avenida
Central, situada no Loteamento Cristo Rei, localizada neste Município, de Praça Elder Vitorino Brun.
EDITAL Nº 04 DO PROGRAMA QUALIFICAR 01/2023
Candidatos selecionados para o Programa Qualificar, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 005/2023 PROCESSO DE ESCOLHAS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA de Arroio do Sal-RS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal Nº 8069/90, Art. 40 da Lei Municipal Nº 2.299/2015, da Resolução COMDICA 001/2023 e do Edital 001/2023, torna público o Edital com o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS À
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023.