O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse para auxiliar nas viagens que o Grupo da Terceira Idade Voz da Experiência realizara no dia 10 de junho representando o município de Arroio do Sal em eventos no litoral norte, no município de Três Cachoeira.
Publicações Oficiais
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023 .
O Presente Termo de Colaboração tem por objeto chamar a Associação Comunitária da Festa do Pescador e Feiras e Eventos Culturais e Turísticos, Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para ser parceira do município na realização da 21ª Edição da Festa do Pescador, que acontecerá entre os dias 27, 28, 29 e 30 de julho, no centro da cidade e na Praça do Mar.
EDITAL Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições, visando a contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público,respaldado pelo Art. 37, IX, da Constituição da República, torna público o processo Seletivo Simplificado 04/2023, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, no Decreto 04/2015 e na legislação municipal vigente, para suprir vagas temporárias na Secretarias Municipais.
Pregão Presencial 22/2023
Contratação de empresa visando a prestação de serviços de mão de obra em regime de hora trabalhada de tornaria, serviços com maçarico e solda elétrica MIG para recuperação/manutenção em peças e componentes de veículos leves, maquinários pesados e implementos da frota municipal.
LEI Nº 3115/2023
Cria o Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências.
LEI Nº 3114/2023
Denomina, hoje conhecida como Estátua do Pescador, como Estátua João Alves Valim (Joca), localizada na Av. Assis Brasil entre as Ruas Independência e Alegrete.
LEI Nº 3113/2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Arroio do Sal, e dá outras providências.
LEI Nº 3112/2023
Altera o PPA, a LDO e a LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.
LEI Nº 3111/2023
Altera o PPA, a LDO e a LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 134/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.