O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do projeto “A CAPOEIRA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES”.
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB 004/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, vem através de este edital notificar a todos os moradores,
ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que a núcleo urbano denominada NÚCLEO URBANBO CARDOSO, em formato de REURB-E e REURB-S, através de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
conforme Artigo 23 da Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, sendo que este núcleo está em fase de regularização fundiária, no qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento,
subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de
emissão de Matriculas Individualizadas aos detentores da Posse dos lotes no Referido núcleo bem como realização das benfeitorias necessárias para fins de Regularização Fundiária objeto Sem Registro Público.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 152/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AGENTE COMBATE EM ENDEMIAS.
LEI Nº 3125/2023
Confere o Título de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Segundo Sargento Sidnei Lang.
EDITAL Nº 008/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Divulga a convocação para a prova escrita do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Arroio do Sal – Rio Grande do Sul, Edital 001/2023 e dá outras providências.
EDITAL Nº 007/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA de Arroio do Sal-RS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal Nº 8069/90, Art. 40 da Lei Municipal Nº 2.299/2015, da Resolução COMDICA 001/2023 e do Edital 001/2023, torna público o Edital com o REGISTRO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
LEI Nº 3124/2023
Altera dispositivos da Lei 2.428 de 20 de março de 2017, que dispõe sobre cargos e funções públicas do município.
LEI Nº 3123/2023
Institui a Câmara Mirim no Município de Arroio do Sal e estabelece normas para seu funcionamento.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 151/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS.