Dispõe sobre a nomeação da “Praça da AMOVEJON” no Balneário Jardim Olivia Norte, no município de Arroio do Sal e dá outras providências.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3129/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3128/2023
Autoriza a permissão em caráter precário à empresa Torrescar Transportes e Turismo Ltda das linhas de transporte seletivo no município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária conforme Lei 3129/2023.
TERMO DE FOMENTO 12/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva 02/2022 do Vereador Carlos Henrique Cardoso Dias, alterada pelo oficio 36/23 da Câmara de Vereadores, para a Associação Mãos e Patas (AMP) realizar a aquisição de alimentação, remédios e castrações em cães e gatos do programa guarda responsável.
DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2023
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento da Sra. Maria José Matos da Silva, conhecida como “Dona Zezé”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2023
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
LEI Nº 3127/2023
Confere o Título de “Cidadã Benemérita de Arroio do Sal” à Senhora Erotilde Geraldina Martins.
LEI Nº 3126/2023
Altera dispositivos da Lei 3.102 de 27 de abril de 2023 que dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Arroio do Sal – REFIS MUNICIPAL 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.