CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2023
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 3140/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 198/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 197/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2023
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, CONFORME LEI 2.133/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2023
Prorroga o período de execução do Programa QUALIFICAR.
TERMO DE FOMENTO 19/2023
O CTG Rinção de Estância vem propor ao Poder Executivo Municipal, com base na emenda individual nº 70 da Vereadora Vera Rejane Braga dos Santos, para custeio do instrutor de danças gaúchas para a invernada artística do CTG.
1º RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023
RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2023, cujo objeto é o “Registro de Preços visando a aquisição de Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo”.