CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM 36H.
Publicações Oficiais
LEI Nº 2.927/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
LEI Nº 3149/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3156/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3155/2023
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhorias de obra pública em vias do perímetro urbano e dá outras providências.
Edital de Notificação REURB 007/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, vem por meio deste edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, que o lugar denominado NÚCLEO URBANO MORADA DA LAGOA, em formato de REURB-E, através de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA conforme Artigo 23 da Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, sendo que este núcleo está em fase de regularização fundiária, no qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de Matriculas Individualizadas aos detentores da posse dos lotes no referido núcleo bem como realização das benfeitorias necessárias para fins de Regularização Fundiária objeto da Matricula nº 76.333, registrada no oficio de registro de imóveis da comarca de Torres – RS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023.
Edital de Pregão para Registro de preços visando a LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO POR DIÁRIA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVO