Contratação de Pedro Henrique da Fonseca Batista para a apresentação artística do DJ Frontier durante a Festa do Pescador, proporcionando entretenimento e lazer ao público participante, promovendo a valorização do evento,conforme Processo de Inexigibilidade n° 154/2026.
Publicações Oficiais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026
Dispõe sobre o Protocolo de Ação para Enfrentamento ao Racismo, à Injúria Racial e Promoção de uma Cultura Escolar Antirracista nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Arroio do Sal
INEXIGIBILIDADE N° 153/2026
Execução do Termo de Fomento nº 12/26 para a entidade SER Areias Brancas, para o cumprimento da emanda individual nº 51/2025.
CONTRATO N° 124/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de oficineiro (a) de dança.
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2022
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2022, que tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos de compensação entre o INSS x RPPS e RPPS x RPPS, previsto na Lei 9.796/99.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 231/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SERVENTE.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2025
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2025, que tem por objeto o fornecimento de seguros veiculares, pela CONTRATADA.
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2023
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2023, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 237/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.