Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal do quadro não efetivo, Grazielle Vargas Costa, do cargo em comissão de Chefe de Setor – cc4
Publicações Oficiais
Portaria 1059/2026
Designa Elton Willei Oliveira Dias, servidor público do quadro efetivo, como fiscal do contrato nº 97/2026
Portaria 1058/2026
Exonera o Servidor Público Municipal do quadro não efetivo, Wagner da Silva Prediger, do cargo em comissão de Diretor Geral de Obras – cc7
TERMO DE FOMENTO Nº 13/2026
Constitui objeto do presente Termo de Fomento a conjugação de esforços entre o Município e o GASP -Grupo de Apoio à Segurança Pública de Arroio do Sal, para o desenvolvimento de ações de apoio à segurança pública local, visando fortalecer a estrutura de atendimento dos órgãos de segurança pública instalados no Município e contribuir para a permanência e continuidade da prestação dos serviços de segurança pública à população
Portaria 387/2026
Conclusão do PAE – Processo Administrativo Especial
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2026
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para construção de ponte sobre o “Arroio do Caniço” no Município de Arroio do Sal.
INEXIGIBILIDADE N° 155/2026
Inscrição para participação de servidor da Secretaria Municipal de Educação no CURSO ON-LINE: “Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026”.
5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022
5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de fiscal para recolhimento de semoventes em via públicas do município de Arroio do Sal.
CONTRATO N° 126/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltadas à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, caracterizando-se como serviço técnico especializado.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação por registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório e de cozinha com entrega e montagem inclusas, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.