Designa Moises Carlos Araujo de Araujo como fiscal do contrato administrativo nº 77/2023.
Publicações Oficiais
Portaria 1133/2023
Concede gozo de férias à servidora Pública Municipal, do Quadro não Efetivo, Tauana da Costa dos Santos.
Portaria 1132/2023
Exonera, Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Rodrigo Santos da Silva do cargo em comissão de Chefe de Setor – CC4.
Portaria 1131/2023
Concede gozo restante de férias à servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Lourdes Bernadete Farias Viana.
1º RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023.
RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 58/2023, cujo objeto é o “Registro de Preços visando a aquisição de Materiais Elétricos para iluminação pública ”.
LEI Nº 3162/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3161/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3160/2023
Autoriza o Poder Executivo a receber, como cessão de uso, área de terra para abertura de prolongamento da Rua Ademar Dias Valim, neste município e dá outras providências.
LEI Nº 3159/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3158/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.