Altera o art. 1º da Lei 2.225, de 06 de maio de 2014 que institui as atividades insalubres e perigosas conforme laudo pericial.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3150/2023
ALTERA O ART. 3º DA LEI 3.116, DE 03 DE MAIO DE 2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE ARROIO DO SAL – COMPAS
TERMO ADITIVO Nº 02 DO TERMO DE FOMENTO 01/2023.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete, n° 111, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Affonso Flávio Angst, com os poderes que lhe são conferidos por Lei, doravante denominado MUNICÍPIO, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ARROIO DO SAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2023.
Decreta a utilidade pública do Grupo de Apoio à Segurança Pública de Arroio do Sal – GASP.
LEI Nº 3167/2023
Altera o § 1º do art. 14, da Lei 1.035, de 10 de dezembro de 2001.
DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2023
Reajusta a contribuição para o custeio da Iluminação Pública – CIP, para o ano de 2024.
EDITAL Nº 04 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2023.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2023
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público.
EDITAL Nº 03 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2023
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2023
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Arroio do Sal – RS.
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material visando a construção de 02 (duas) casas geminadas p/ a realocação das famílias em área de risco.