O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa prestadora de serviços de projeto, fornecimento, montagem e instalação de Móveis Planejados confeccionados em MDF por m², conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Pregão Eletrônico
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de lâminas para 2(duas) motoniveladoras case 845 e 845-b (patrolas) e peças pertinentes à manutenção e fixação destas lâminas, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026, cujo objeto é a aquisição de mudas frutíferas e mudas de flores ornamentais, destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para utilização na arborização produtiva, paisagismo, recomposição vegetal e ornamentação das praças, canteiros, rotatórias, jardins e demais áreas públicas do Município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026, cujo objeto é a aquisição de mudas frutíferas e mudas de flores ornamentais, destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para utilização na arborização produtiva, paisagismo, recomposição vegetal e ornamentação das praças, canteiros, rotatórias, jardins e demais áreas públicas do Município.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto coleta e transporte de resíduos sólidos (inservíveis) depositados na beira-mar e nas vias públicas – lado norte e lado sul, conforme classes de classificação de resíduos, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, peças de reposição e equipamentos (roçadeiras manuais a gasolina), destinados à manutenção preventiva e corretiva, à reposição de componentes desgastados e à eventual ampliação da frota operacional do Departamento de Roçada, vinculado à Secretaria Municipal de Obras do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de limpeza de terrenos com fornecimento de mão de obra, maquinário, equipamentos e EPIs, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER parecer exarado pelo Setor Jurídico, constante no Memorando nº 2.485/2026 do presente processo, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve ANULAR o Pregão Eletrônico n° 11/2026, nos termos do art. 71, III da Lei nº 14.133/2021.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fiscalização, captura, apreensão, recolhimento e transporte de animais de grande porte (tais como bovinos, equinos e similares) que se encontrem soltos ou abandonados em vias públicas, estradas e logradouros do Município de Arroio do Sal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais prédios públicos municipais, visando garantir a adequada conservação, higienização e manutenção dos ambientes administrativos e operacionais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.