O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de fiscalização, captura, apreensão, recolhimento e transporte de animais de grande porte, tais como bovinos, equinos e similares, encontrados soltos, abandonados ou em situação irregular em vias públicas, estradas e demais logradouros do Município de Arroio do Sal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Pregão Eletrônico
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços gráficos e impressos personalizados, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos terceirizados, com profissionais Clínicos Gerais, em regime de plantões de 08 e 12 horas, para atendimento nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal/RS., conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços gráficos e impressos personalizados, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de fornecedor especializado para fornecimento de móveis escolares destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma compra certa, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de roçadeira hidráulica nova 3 (três pontos) para a Secretaria Municipal de Agricultura e roçadeira trincha trituradora nova com 12 a 18 martelos para a Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo split inverter, nas capacidades de 9.000 btus, 12.000 btus e 18.000 btus, todos com controle remoto e sem instalação, para atendimento das Secretarias Municipais, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de bombonas plásticas em polietileno de alta densidade (PEAD), com capacidade nominal de 200 (duzentos) litros, do tipo aberta com tampa removível e do tipo fechada, resistentes a impactos e intempéries, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e fluidos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos e equipamentos da Prefeitura de Arroio do Sal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026
1. Onde lia-se: Certidão de regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) do IBAMA, relativa a uso próprio de motosserra ou para empréstimo a terceiros.
2. Leia-se: Certidão de regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) do IBAMA, expedida no nome da empresa, relativa a uso próprio de motosserra ou para empréstimo a terceiros.
3. As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico 23/2026 permanecem inalteradas.