Fica corrigida a descrição do item 1.1 DESCRIÇÃO DETALHADA, constante no Termo de Referência e no edital de Pregão Eletrônico 37/2025.
Pregão Eletrônico
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de mudas de árvores frutíferas destinadas ao plantio em praças públicas do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; do Decreto Municipal nº 10/2023 e do Decreto 37/2025.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de cestas básicas visando suprir demanda da Secretaria Municipal da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição materiais necessários à manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica em prédios públicos do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, autoelétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, com base na Tabela Oficial AUDATEX para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) KM destinado a Secretaria Municipal da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme convênio nº 3298/2024, com entrega imediata e integral; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de kits escolares personalizados, compostos por mochila, estojo, bolsa saco, agenda, caneta e squeeze, conforme especificações detalhadas neste termo, destinados ao atendimento dos alunos e professores da rede municipal de ensino, visando proporcionar suporte adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas no ano letivo, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais esportivos a serem utilizados nas competições esportivas e recreativas promovidas pelas Secretarias Municipais de Turismo e de Educação do Município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, por meio de Sistema de Registro de Preços, incluindo quilometragem livre, seguro total, manutenções preventivas e corretivas (abrangendo serviços mecânicos, elétricos e de pneus), assistência 24 (vinte e quatro) horas, disponibilização de veículo reserva quando necessário, além da inclusão do serviço de TAG de pedágio com uso ilimitado e sem restrição de valor para o veículo destinado ao Gabinete do Prefeito, de forma a atender às necessidades operacionais do Gabinete do Prefeito e do Conselho Tutelar, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de mudas de árvores frutíferas destinadas ao plantio em praças públicas do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.