O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor valor global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia e geotecnologia aplicada à gestão pública municipal, voltada à atualização do cadastro imobiliário, da base cartográfica municipal e à implantação de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) com operação exclusivamente via web. A solução deverá contemplar a integração ao Cadastro Imobiliário Municipal, bem como licenciamento de software, manutenção corretiva e adaptativa, capacitação, suporte técnico, atualização contínua, treinamento e assessoria técnica aos servidores da Prefeitura diretamente envolvidos na operação do sistema, conforme descrito no termo de referência (anexo I) que é parte integrante do presente edital, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Pregão Eletrônico
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de TUBO CORRUGADO COM PAREDE INTERNA LISA, COM DIAMETRO NOMINAL, DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), COM SISTEMA DE PONTA E BOLSA, COM CLASSE DE RIGIDEZ DE NO MINIMO DE 4.000 PA (SN4), COM DNIT 094/2014, COM COEFICIENTE DE MANNING DE 0,010: FORNECIMENTO EM BARRAS DE 6 m DE COMPRIMENTO, COM PAREDE ESTRUTURADA SÉRIE DN/DI MEDIDAS: 250, 300, 400, 500, 600 e 800mm (cor preta) e PASTA LUBRIFICANTE PARA ANÉIS DE VEDAÇÃO 900g para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, para as demandas da Secretaria Municipal de Obras do município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis para eventos de pequeno, médio e grande porte no município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de mudas de árvores frutíferas destinadas ao plantio em praças públicas do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; do Decreto Municipal nº 10/2023 e do Decreto Municipal 37/2025.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de troféus e medalhas, destinados à premiação de projetos, eventos e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Turismo do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; do Decreto Municipal nº 10/2023 e do Decreto 37/2025.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de crachás, porta-crachás, presilha e cordão com presilha (conjunto) com arte inclusa no valor, credencias e cordão com presilha (conjunto), com arte inclusa no valor, identificação funcional composto por distintivos, e porta-distintivos com corrente (conjunto) e porta-documentos, para uso na Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; do Decreto Municipal nº 10/2023 e do Decreto 37/2025.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, autoelétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e
máquinas/implementos, com base no Software Oficial AUDATEX para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição Capinadeiras Hidráulicas compatível com todos os modelos de mini carregadeiras e Capinadeiras tipo Mecânica para Trator, para manutenção das vias públicas municipais e Enxada Rotativa Para Acoplar ao Terceiro Ponto Do Trator (sem encanteriador), podadores e perfuradores de solo; para o melhor atendimento aos agricultores e outros trabalhos realizados no município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de malhão (rede) para cercamento de quadras esportivas e poliesportivas, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.