1. Retifica-se a tabela constante no item 1 – Objeto quanto aos lotes/itens 09/01, 10/01, 12/01 e 19/01.
2. As demais disposições do Edital de Chamamento Público n° 03/2025 permanecem inalteradas.
Licitações
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação do CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de tintas para pintura dos prédios públicos municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
3º ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2024
3º ADITIVO AO CONTRATO 147/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços visando a contratação de empresa para serviços de pavimentação de blocos intertravados com colocação de meio fio (sem fornecimento de material).
ATA DE JULGAMENTO – EDITAL CHAM. PÚBLICO Nº 02/2025
ATA DE JULGAMENTO DE PROJETO – Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal os membros da comissão casa lar para analise das documentações e projetos das entidades inscritas no chamamento supra citado.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 156/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO 156/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.