O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de seguro veicular para o veículo Fiat Argo 2025/modelo 2026 – Placa TQT1C98 de propriedade da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, incluindo o fornecimento de apólice especifica do veículo por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°55/2025
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER parecer exarado pelo Setor Jurídico, constante no despacho 2 do processo 10.641/2025, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 55/2025, nos termos do art. 71, § 3º da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do STF.
CONTRATO N° 100/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente a Locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS.
6º ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2023
6º ADITIVO AO CONTRATO 13/2023, que tem por objeto a supressão do ponto de internet localizado na Rua Alegrete, n.º 165, centro, setor Tributário/patrimônio.
CONTRATO N° 101/2025
O presente contrato tem por objeto a a contratação da escritora e contadora de histórias Márcia Funke Dieter para realização de dois momentos de bate-papo e contação de histórias destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, em Arroio do Sal/RS, como atividade de incentivo à leitura e valorização da literatura infantojuvenil.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO – EDITAL CHAM. PÚBLICO Nº 02/2025
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO – CASA LAR
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 – COMTUR
Abertura de inscrições para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Turismo (COMTUR).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para a aquisição USINA COMPLETA PARA PRODUÇÃO DE BLOQUETES/PAVS/PAVERS (PISO INTERTRAVADO PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO/PRÉ-MOLDADO DE ARGAMASSA VIBRADA) para as demandas da Secretaria Municipal de Obras do município de Arroio do Sal/RS; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 68/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva,
CONTRATO N° 99/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de atividades literárias e culturais na Feira do Livro de Arroio do Sal – 2025.