4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023, que tem por objeto disponibilizar serviços médicos clínicos geral na Emergência da unidade de saúde denominada 24hs e ESFs, neste município Em regime de plantões de 8 (oito) e 12 (doze) horas.
Licitações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 108/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços veterinários emergenciais na realização de atendimentos clínicos, exames, internações, procedimentos cirúrgicos e curativos.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de tintas viárias demarcatórias (branca/amarela), thinner e microesferas de vidro II-A para sinalização horizontal objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição, fornecimento e instalação de toldos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 234/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Obras tem por objeto a aquisição de um jogo de placas veiculares, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações do DETRAN, destinadas ao caminhão recentemente adquirido pela Secretaria de Obras do Município de Arroio do Sal.
CONTRATO Nº 107/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia e geotecnologia aplicada à gestão pública municipal, voltada à atualização do cadastro imobiliário, da base cartográfica municipal e à implantação de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) com operação exclusivamente via web.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação, reinstalação, higienização, recarga de gás e manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados ou a instalar nos prédios públicos municipais.