Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
Licitações
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 74/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 69/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
ERRATA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Quanto ao Termo de Referência, Anexo I ao Edital de Pregão Eletrônico 68/2025:
1. Onde lia-se:
8.7.4. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 1,00 (um real), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários, quanto em relação do lance que cobrir a melhor oferta.
Leia-se:
8.7.4. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,01 (um centavo), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários, quanto em relação do lance que cobrir a melhor oferta.
2. As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico 68/2025 permanecem inalteradas.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 251/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para a execução de análises laboratoriais de reavaliação da potabilidade da água utilizada nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal, contemplando os seguintes parâmetros: Coliformes Totais, Escherichia coli, Turbidez, pH, Cor e Cloro Livre Residual, conforme os padrões de qualidade definidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021 ou norma que vier a substituí-la.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 247/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Planejamento tem por objeto aquisição de um jogo de placas veiculares, devidamente regulamentadas e padronizadas conforme normas do DETRAN e do Código de Trânsito Brasileiro, destinadas à identificação do veículo adquirido pela Secretaria de Planejamento.
4° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024
4° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Professor Dietschi, localizada na Rua Florianópolis, nº 6215, no Balneário Rondinha.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 250/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura, promoverá um evento religioso alusivo às festividades natalinas, com o objetivo de valorizar a cultura cristã, fomentar a fé e incentivar a integração comunitária.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal.