ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal.
Licitações
1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 76/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa GILMAR V. VARGAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.257.147/0001-85, com sede na a Rua Ipê, nº 117, bairro Quatro Lagos, município de Arroio do Sal/RS – CEP: 95585-000, neste ato representado pelo seu responsável legal, Sr. Gilmar Valim Vargas, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 76/2024, conforme solicitado através do Protocolo 15.208/2025.
CONTRATO N° 117/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de segurança desarmada (guarda escolar) nas dependências internas e demais áreas sob responsabilidade das escolas da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Arroio do Sal, n° 565, localizado na parte térrea do imóvel, no centro do município.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 162/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 162/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 253/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Meio Ambiente tem por objeto a contratação de execução de duas sondagens de reconhecimento de subsolo do tipo à percussão (SPT), conforme as especificações técnicas estabelecidas nas normas NBR 6484 e MB 1211 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a serem realizadas na Central de Triagem e Transbordo Municipal.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição, fornecimento e instalação de toldos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços para prestação de serviços de limpeza das lagoas do Parque Natural Municipal Tupancy e dos arroios municipais, com a retirada dos repolhos d’agua das lagoas em sua totalidade, retirada dos inservíveis encontrados nos arroios, corte da vegetação, corte da grama e outras vegetações provenientes da limpeza necessária, incluindo seu transporte até a Central de Triagem e Compostagem do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.