O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter, com a potência de 30.000 BTUs, com controle remoto (sem instalação), para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Arroio do Sal-RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de placas de inauguração com brasão, placa de homenagem com brasão e estojo em veludo, placas de identificação sala/porta com brasão, brasão em caixa, placa com “atual prefeito” com moldura, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para o fornecimento de lixeiras para coleta seletiva, confeccionadas em polietileno de alta densidade (PEAD) ou polipropileno (PP), dotadas de tampas basculantes, suportes metálicos e identificação por cores e adesivos, em conformidade com as normas da ANVISA, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para a aquisição de livros didáticos, paradidáticos e literários, em língua portuguesa e estrangeira, destinados ao atendimento das demandas
pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para a aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos destinados às escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2025
O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de pneus e câmaras para a frota veicular pertencente a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO N° 129/2025
O presente contrato tem por objeto a aquisição emergencial de materiais elétricos e componentes utilizados na instalação, manutenção e ampliação da rede municipal de iluminação pública, incluindo luminárias LED, braços metálicos para poste, relés fotoelétricos, cabos elétricos, parafusos e demais itens.
CONTRATO N° 116/2025
O presente contrato tem por objeto a elaboração de Projeto Elétrico para Conversão de Iluminação Pública para Tecnologia LED no município de Arroio do Sal.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 59/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 59/2025, que tem por objeto a contratação de empresa ou profissional autônomo especializado em Jiu-Jitsu para a realização de oficinas para crianças de 06 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos voltadas aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF.
1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 151/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.752.236/0001-23, com sede na Rua Ernesto Wild nº2460 – Bairro Industrial, na cidade de Vera Cruz/RS, neste ato representados pela Diretora Superintendente, Sra. Adriana Wilke Marques e pelo Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Augusto Theisen, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 151/2025, conforme solicitado através do Protocolo 15.869/2025.